Termos e Condições de Utilização aramelonova

Estes termos regulam o uso do site aramelonova.com e dos serviços de consultoria financeira aí disponibilizados. O acesso implica aceitação integral das condições aqui expostas.

23 de agosto de 2025

Aceitação dos Termos

Ao utilizar o site, o utilizador concorda com as condições e declara ter lido as políticas de privacidade e cookies. Caso discorde de alguma cláusula, não utilize o site ou os serviços.

Definições

Para efeitos deste documento, consideram-se as seguintes definições:

• "Site" refere-se ao endereço aramelonova.com e suas funcionalidades.
• "Utilizador" é toda pessoa que acede ou utiliza os serviços.
• "Serviço" compreende as atividades de consultoria financeira oferecidas pela aramelonova.
• "Conteúdo" refere-se a todas as informações, textos, imagens e materiais disponíveis no site.

Utilização dos Serviços

Os serviços destinam-se a maiores de 18 anos e visam aconselhamento consultivo, sem garantias de resultados ou promessas irreais.

Elegibilidade

O uso do site e serviços é restrito a pessoas maiores de idade e residentes em Portugal.

Menores de 18 anos não podem utilizar os serviços.

Responsabilidades do utilizador

O utilizador compromete-se a fornecer informações verídicas e a respeitar os termos vigentes.

• Não fornecer dados falsos ou de terceiros sem autorização.
• Utilizar o site de forma ética e responsável.
• Respeitar a legislação portuguesa e regulamentos aplicáveis.
• Não partilhar informações confidenciais de terceiros.

Usos proibidos

É vedado utilizar o site para fins ilícitos ou não autorizados.

• Divulgar conteúdos ofensivos, discriminatórios ou ilegais.
• Praticar atos que comprometam a integridade do site.
• Aceder indevidamente a dados de outros utilizadores.
• Utilizar bots, scripts ou meios automatizados para recolher informações.
• Promover atividades comerciais não autorizadas.

Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site está protegido por direitos de autor e propriedade intelectual. A reprodução ou utilização sem autorização expressa é proibida.

Conteúdo do utilizador

O utilizador é responsável pelos conteúdos que submeter, devendo respeitar as normas legais.

Privacidade e proteção de dados

A recolha e tratamento de dados respeitam o RGPD e as leis portuguesas. Consulte a nossa Política de Privacidade para detalhes. Veja a Política de Privacidade

Avisos e limitações de responsabilidade

O site oferece informações consultivas, sem garantias de resultados. O uso é da responsabilidade do utilizador.

Limitação de responsabilidade

A aramelonova não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base nas informações do site.

Indemnização

O utilizador concorda em isentar a aramelonova de reclamações resultantes do uso indevido do site.

Resolução de conflitos e foro

Controvérsias serão solucionadas conforme a legislação portuguesa e foro local.

Legislação e foro aplicáveis

O contrato é regido pela lei portuguesa e foro local.

Cessação

Reservamo-nos o direito de encerrar serviços ou acesso a qualquer momento, mediante aviso prévio.

Alterações

Os termos podem ser alterados sem aviso prévio. Recomenda-se consulta regular.

Separabilidade

Se alguma cláusula for considerada inválida, as restantes permanecem em vigor.

Acordo integral

Estes termos constituem o acordo completo entre as partes.

Contactos para questões legais

Utilize os canais oficiais para dúvidas sobre os termos de uso.